Sexta, 30 de Outubro de 2026
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Senado Federal

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto que deu origem à nova lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor

A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...

Profissionais usam a arte como apoio terapêutico em tratamentos de saúde - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 4 meses

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R...

 - Foto: Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 4 meses

Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t...

Presidente da CCT, o senador Flávio Arns comandou o debate - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 4 meses

Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias

A maior conscientização sobre as ataxias pode contribuir para reduzir o diagnóstico tardio, fortalecer a assistência aos pacientes e ampliar o aces...

Autor do PL 1.025/2026, Paulo Paim presidiu o debate sobre a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Combate à violência contra a mulher deve ser política permanente, aponta debate

Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Davi Alcolumbre manifesta apoio a Jaques Wagner e defende presunção de inocência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis...

A senadora Roberta Acioly leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança proposta de estímulo ao autocuidado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam...

Aprovado pela CDH, o PL 3.283/2025 segue para análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agênia Senado
Senado Federal Há 4 meses

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...

O senador Jaime Bagattoli leu o parecer sobre a proposta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude

O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...

Aprovado nesta quarta pela CDH, o PL 365/2026 (Substitutivo-CD) segue para a Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...

O requerimento para o debate é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...

Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns para o PL 3.980/2025, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...

O PL 4.811/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário

Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...

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