Sábado, 25 de Julho de 2026
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Senado Federal

Girão (ao centro) na audiência com Andrea Hoffmann Formiga, Carlos Vinícius Reis, Isabelle Monteiro e Diego Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH

Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling...

Formação de profissionais de enfermagem voltados à saúde indígena recebeu apoio de especialistas; audiência pública foi presidida por Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Curso de enfermagem indígena recebe reconhecimento na Comissão de Educação

O curso de Enfermagem Intercultural Indígena, em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foi apresentado em audiência pública d...

A senadora Dra. Eudócia (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Especialistas defendem tecnologia que pode auxiliar cirurgias contra o câncer

Especialistas celebraram nesta quinta-feira (11), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os avanços da ciência no combate ao c...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Wellington Fagundes cobra transparência sobre BRT em Cuiabá e Várzea Grande

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Trabalhador safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista

A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o reg...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), a senadora Leila Barros (PDT-DF) manifestou preocupação com a situação do Banco de Brasília (BR...

Relator, Wilder Morais destacou os empregos gerados pela produção no município goiano - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO)

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao mu...

A cerimônia aconteceu no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso

AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d...

A CDH é presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...

O projeto foi relatado pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Portador de síndrome de Tourette como PCD avança

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...

Relatora Ana Paula Lobato apresentou voto favorável ao PL 4.978/2023, que segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário

Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 1.636/2022, que segue para a análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

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