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Enquanto o ProAC Editais oferece recursos diretamente aos projetos selecionados, o Fomento CULTSP também reúne diferentes linhas de fomento financiadas pelo estado de São Paulo e pelo Governo Federal. Já o ProAC ICMS funciona por meio de incentivo fiscal. Conhecer essas diferenças é o primeiro passo para identificar a modalidade mais adequada ao perfil de cada projeto.
Antes de escolher um edital, é importante identificar qual programa melhor atende às características do projeto e ao perfil do proponente.
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O ProAC Editais é a modalidade de fomento direto do Governo do Estado de São Paulo. Os projetos são selecionados por meio de editais públicos voltados a diferentes segmentos artísticos e culturais, e os recursos são repassados diretamente aos contemplados, sem necessidade de captação junto à iniciativa privada. Tradicionalmente, os editais são publicados no primeiro semestre de cada ano.
O ProAC ICMS funciona por meio de incentivo fiscal. Após a aprovação técnica da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, os projetos ficam aptos a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, que podem destinar parte do ICMS devido ao financiamento das iniciativas culturais. As inscrições para análise de projetos permanecem abertas durante todo o ano.
O Fomento CULTSP reúne os editais financiados pelo Governo do Estado de São Paulo e pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) . O programa concentra diferentes linhas de investimento destinadas ao fortalecimento da produção cultural paulista, apoiando projetos, ações e políticas públicas em diversas linguagens artísticas.
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Antes da inscrição, o proponente deve verificar se o edital é destinado a pessoa física, pessoa jurídica, coletivo ou organização cultural, além de conferir as áreas contempladas, o cronograma, os valores disponíveis e os critérios de participação. Todas essas informações estão descritas no regulamento de cada chamada pública.
O mais importante é que o proponente identifique a linha de fomento compatível com a linguagem artística da proposta e verifique atentamente os requisitos previstos em cada edital.
Grande parte das linhas de fomento exige, por exemplo, que o proponente comprove sede ou domicílio no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos, além de atender aos demais critérios estabelecidos no regulamento.
Os editais e programas podem ser consultados no Portal do Fomento, que reúne as chamadas públicas abertas, os resultados, a legislação, os manuais, os dados de transparência e os canais oficiais de atendimento da Secretaria.
A distribuição dos editais entre as diferentes linguagens culturais é definida anualmente, de acordo com o planejamento da pasta e a disponibilidade orçamentária. Por isso, a orientação é que artistas, produtores e organizações acompanhem regularmente o Portal do Fomento para consultar novas oportunidades e verificar os requisitos de cada chamada.
